Atuação

Direito Imobiliário

Atuamos na prestação de consultoria na aquisição e alienação de imóveis, constituição de garantias reais e avaliação de ônus sobre imóveis.
Assessoramos na parte burocrática dos negócios imobiliários, (escrituras públicas, registros imobiliários, etc.), cartórios e registros públicos. Atuamos em litígios judiciais envolvendo a matéria.

Contencioso Civil

Atuamos nas diversas matérias de natureza civil. Possuímos grande experiência na experiência na área, com condições de representar os nossos clientes em litígios em todas as esferas judiciais e em todos os graus de recurso.

Direito de Família e Sucessões

Atuamos no assessoramento de clientes em procedimentos judiciais e extrajudiciais envolvendo inventários, testamentos, dissolução de matrimônio, reconhecimento de união estável, interdições, tutelas, curatelas, entre outros.

Direito Empresarial e Econômico

Presta assessoria na elaboração e execução de contratos nas áreas civil e empresarial, desde os mais corriqueiros como prestação de serviços, compra e venda, fornecimento, até os mais específicos como franquias, locação, estatutos sociais. Representa também seus clientes em litígios, envolvendo a execução de contratos. Atuamos na responsabilidade civil, tanto do empregador, como das pessoas físicas, titulares da empresa. Obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, com as responsabilidades características das relações de consumo, responsabilidades entre fornecedor e consumidor, termos de garantia de produtos e demais litígios pertinentes a este ramo do Direito.

O escritório presta consultoria, judicial ou não, na recuperação de empresas buscando soluções para recuperar seus clientes de cenários críticos, envolvendo a negociação de passivos com fornecedores, clientes e tributários. Conduz também processos de recuperação judicial e falência, bem como de liquidação judicial de sociedades, retirada de sócios e apuração de haveres.

Observando o todo, assessoramos nossos clientes na estruturação de departamentos comerciais, analisando a rotina de vendas, sugerindo modelos de estrutura, com vendedores internos, representantes comerciais e/ou distribuidores, com foco nas implicações trabalhistas, responsabilidade civil/comercial.

Atuamos, também, na análise e elaboração de contratos.

Direito do Trabalho

Prestamos consultoria de caráter preventivo, identificando e minimizando riscos de demandas judiciais, alinhando estratégias jurídicas e condutas visando evitar reclamações trabalhistas, bem como definindo focos de riscos, ressaltando aspectos legais indispensáveis e analisando situações concretas, além de participar da Negociação Sindical e dar apoio técnico na elaboração de contratos de trabalho.

Atuamos em todas as frentes da área trabalhista, desde a negociação e conflitos entre empregado e empregador, assim como na atuação de demandas judiciais.

Direito Bancário e Financeiro

Atuamos na revisão de contratos bancários em financiamento de veículos, crédito pessoal, cartão de crédito, imóveis, renegociação de dívidas financeiras, contratos de leasing, mútuo, judicial ou extrajudicial. Prestamos consultoria na obtenção de linhas de créditos e financiamento, avaliando a parte legal da operação, sempre buscando reduzir o custo financeiro e tributário para nossos clientes.

Direito Tributário

Na área Tributária, estabelecemos parceria com o conceituado escritório BARUFALDI Advogados, com sede em Porto Alegre – RS, com atuação de mais de 25 anos. Prestamos serviços de consultoria, visando maximizar a economia tributária em operações ou nas atividades de nossos clientes, sejam pessoas jurídicas ou físicas, elaborando pareceres, buscando alternativas de planejamento e concessão de benefícios fiscais especiais.

Propomos soluções para pessoas físicas, como por exemplo, no âmbito do Funrural e Imposto de Renda de verbas trabalhistas e previdenciárias recebidos acumulativamente.

Defendemos algumas teses com relação a pessoas jurídicas, por exemplo, a de que os créditos presumidos de ICMS não se constituem como receita tributável para fins de incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, da inconstitucionalidade da incidência da Contribuição patronal sobre verbas de natureza não salarial, como auxílio-doença, aviso prévio indenizado, terço de férias e outros;

Com larga experiência na área de comunicação, possuímos profissionais em condições de assessorar nossos clientes em relação a assuntos correlatos especificamente à atuação em publicidade, relacionadas ao CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e CENP – Conselho Executivo das Normas-Padrão, tanto preventivamente através da avaliação prévia de anúncios e publicidade, quanto administrativamente na representação ética e elaboração de defesa, além da obtenção da certificação CENP. Além disso, prestamos assessoria quanto a concursos culturais, promoções e distribuição gratuita de prêmios, seja na elaboração do regulamento ou na obtenção da correspondente autorização perante o órgão responsável.

Marcas e Patentes - Direito da Propriedade Industrial e Intelectual

Assessoramos nas questões relativas ao direito de autor e Direito Macário, destacando-se o exame e correto aconselhamento em negócios pertinentes, providências relacionadas a registros públicos visando à proteção legal de direitos, atuação para contratação livre de riscos e análise e elaboração de contratos diversos. De igual sorte, também prestamos serviços voltados à elaboração e negociação de contratos de cessão, concessão e licenciamento de marca, franquia e direitos em geral.

Atuamos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) nos pedidos de registro de marca e patentes e, ainda nos conflitos de interesse, seja no contencioso administrativo ou judicial.

Internet

Atuamos em questões relativas a domínio de sítios eletrônicos, inclusive em relação ao registro. Estamos aptos a representar e defender nossos clientes em questões relacionadas a fraudes, abusos e violações de direitos praticados em ambientes eletrônicos.